Vereadores aprovam projetos voltados à saúde pública na primeira Sessão de março

Os Vereadores de Arroio do Tigre se reuniram na Sessão Ordinária nº 1655, realizada ontem, dia 10 de março, às 18h, no Plenário Armidório Oscar Pasa. A Sessão contou com uma pauta importante composta por sete projetos de Lei voltados para o fortalecimento e melhorias da saúde pública no município, com recursos destinados a diversas áreas e programas essenciais à população.

Projetos de Lei discutidos e aprovados:

Projeto de Lei nº 039/2025 – Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 20.354,68 para a Secretaria Municipal de Saúde. Esse valor será destinado ao combate e prevenção de doenças como HIV/AIDS, sífilis e hepatites virais, além de recursos para o programa UBS Amiga do Idoso (Selo Ouro) e para o custeio da atenção básica à saúde.

Projeto de Lei nº 040/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 11.919,61 para garantir a distribuição gratuita de medicamentos básicos à população, por meio do Programa Farmácia Básica. Essa medida visa assegurar o acesso da comunidade a medicamentos essenciais para tratamentos de saúde.

Projeto de Lei nº 041/2025 – Autoriza um crédito suplementar de R$ 64.743,10 para incentivar as equipes da Atenção Primária em Saúde (PIAPS) e fortalecer o Programa de Saúde Bucal, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à comunidade.

Projeto de Lei nº 042/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 21.470,58 para o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que visa o desenvolvimento infantil por meio de visitas domiciliares a famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o bem-estar e apoio à primeira infância.

Projeto de Lei nº 043/2025 – Autoriza crédito suplementar de R$ 39.719,89 para o Programa Salvar SAMU, garantindo recursos para contratações temporárias e para o aprimoramento do atendimento móvel de urgência (SAMU). O objetivo é garantir maior eficiência no atendimento a emergências.

Projeto de Lei nº 044/2025 – Abre crédito especial de R$ 156.995,04 para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o setor da saúde, conforme a Portaria SES nº 363/2024. Essa medida busca modernizar e ampliar a infraestrutura das unidades de saúde do município.

Projeto de Lei nº 045/2025 – Autoriza crédito especial de R$ 119.741,81 para a compra de equipamentos permanentes destinados à rede de Atenção Primária à Saúde, conforme a Proposta nº 11997.264000/1240-12. O objetivo é melhorar a estrutura das unidades de saúde, assegurando maior qualidade no atendimento à população.

A Sessão Ordinária nº 1655 foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre no Facebook e no YouTube.

No espaço da Tribuna Livre, se manifestou o pastor André Novaes. Ele destacou os 11 anos de pastorado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Arroio do Tigre. Fez um relato das atividades que serão realizadas durante a semana e salientou o convite para o aniversário de 30 anos do Círculo de Orações e celebração dos 11 anos de pastorado em Arroio do Tigre, nos dias 15 e 16 de março.

A próxima Sessão Ordinária, a segunda do mês de março, ficou marcada para segunda-feira, dia 17 de março, às 18h, como de costume.