Pacote de fim de ano: parte da base governista articula a retirada do projeto de aumento do ICMS

Parte da base aliada do governo estadual começou a montar uma estratégia para conter ou, pelo menos, postergar a polêmica sobre o projeto do Executivo que propõe o aumento da alíquota básica de ICMS no RS, dos atuais 17%, para 19,5%. O texto foi enviado à Assembleia Legislativa em 16 de novembro, em regime de urgência, o que significa que precisa ser votado em 30 dias, ou seja, ainda este ano.

A estratégia, capitaneada por integrantes do PP, partido fortemente vinculado aos setores empresariais e do agronegócio, consiste em articular a retirada do projeto da pauta neste momento, e só voltar a apresentá-lo, com os respectivos ajustes, depois de a votação do texto da reforma tributária no Congresso Nacional ser sacramentada.

Hoje a principal justificativa do governo gaúcho para pleitear o aumento da alíquota é o argumento de que, se aprovada como está, a reforma nacional utilizará como parâmetro para distribuição do novo imposto sobre bens e serviços (IBS) a média da arrecadação dos estados entre os anos de 2024 e 2028.