Vice-Prefeito Vanderlei Hermes Participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
O Vice-Prefeito de Arroio do Tigre Vanderlei Hermes retornou de Brasília/DF, após quatro dias de participação na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, sob o tema: Unidos pelo Brasil. Uma mobilização democrática, realizada anualmente, e que se tornou o maior evento político do Brasil, com a presença de aproximadamente nove mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros.
Durante o evento que aconteceu nos dias 8 a 11 de abril de 2019, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), foram discutidas questões que influenciam o dia a dia dos municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. Conforme Vanderlei, que comunga da mesma visão da CNM – Confederação Nacional de Municípios, a “marcha” foi bastante positiva e muitas das reivindicações apresentadas serão atendidas em sua totalidade ou em partes, pelo executivo federal. O evento resultou numa carta com 22 itens considerados como conquistas e avanços dos prefeitos junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Além do presidente Jair Bolsonaro, 14 ministros, 154 deputados, 18 senadores e governadores participaram do evento.
Entre os compromissos, o Ministério da Economia anunciou que vai enviar, em até 20 dias, o projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para estados e municípios. Outra informação que agradou os prefeitos foi o anúncio do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que o governo pretende repartir 70% dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, na exploração de campos de petróleo, para estados e municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração dos campos localizados na área do pré-sal.
Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano. Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reinstalou a comissão especial que vai analisar o texto.
