Os Vereadores de Arroio do Tigre estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira, 16, para a Sessão Ordinária de nº 1608, no Plenário Armidório Oscar Pasa.
Na Sessão desta segunda-feira, tendo em vista os Requerimentos de Licença dos vereadores Tiago Fabiano Bertollo (MDB) e Adriana Schanne Zimmer (PSB), foram convocados os vereadores suplentes João Guilherme Konrad (MDB) que assumiu o cargo de Secretário junto a Mesa Diretora e Fátima Maria Minuzzi Mergen (PSB).
Após o momento bíblico e a leitura dos ofícios recebidos foram apreciadas as quatro matérias, as quais foram aprovadas por unanimidade.
A vereadora Fátima Mergen (PSB) efetuou um Pedido de Providências, solicitando ao Executivo alguns reparos e melhorias em alguns pontos da cidade e interior.
Foram aprovados:
– Projeto de Lei nº 082/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (LDO 2024).
– Projeto de Lei nº 089/2023 – Institui o Programa Família Acolhedora no âmbito do Município de Arroio do Tigre. O programa tem como objetivo oferecer uma medida protetiva temporária para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social, garantindo seu bem-estar e qualidade de vida em ambiente favorável ao desenvolvimento de suas potencialidades.
– Projeto de Lei nº 090/2023 – Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 271.640,28. O objetivo é destinar esses recursos à reforma e modernização da infraestrutura do Ginásio Municipal de Esportes Tigrão, por meio de repasse do Ministério do Esporte e Emenda Parlamentar do Deputado Federal Luis Antônio Franciscatto Covatti.
– Projeto de Lei nº 091/2023 – Pedido de Homologação do Crédito Adicional Extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2023, no valor de R$ 111.814,00. Esse crédito é destinado ao pagamento do completivo do Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme previsto na Emenda Constitucional 127/2022.
Tribuna, explicações pessoais
No espaço das explicações pessoais se manifestaram as vereadoras Fátima Mergen (PSB), Élia Maria Mainardi Brixner (PP) e Delci Schneider (PDT).
A próxima Sessão Ordinária ficou marcada para segunda-feira, 30 de outubro, às 18h, como de costume.
