Os Vereadores de Arroio do Tigre se reuniram na Sessão Ordinária nº 1655, realizada ontem, dia 10 de março, às 18h, no Plenário Armidório Oscar Pasa. A Sessão contou com uma pauta importante composta por sete projetos de Lei voltados para o fortalecimento e melhorias da saúde pública no município, com recursos destinados a diversas áreas e programas essenciais à população.
Projetos de Lei discutidos e aprovados:
Projeto de Lei nº 039/2025 – Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 20.354,68 para a Secretaria Municipal de Saúde. Esse valor será destinado ao combate e prevenção de doenças como HIV/AIDS, sífilis e hepatites virais, além de recursos para o programa UBS Amiga do Idoso (Selo Ouro) e para o custeio da atenção básica à saúde.
Projeto de Lei nº 040/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 11.919,61 para garantir a distribuição gratuita de medicamentos básicos à população, por meio do Programa Farmácia Básica. Essa medida visa assegurar o acesso da comunidade a medicamentos essenciais para tratamentos de saúde.
Projeto de Lei nº 041/2025 – Autoriza um crédito suplementar de R$ 64.743,10 para incentivar as equipes da Atenção Primária em Saúde (PIAPS) e fortalecer o Programa de Saúde Bucal, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à comunidade.
Projeto de Lei nº 042/2025 – Abre crédito suplementar de R$ 21.470,58 para o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que visa o desenvolvimento infantil por meio de visitas domiciliares a famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o bem-estar e apoio à primeira infância.
Projeto de Lei nº 043/2025 – Autoriza crédito suplementar de R$ 39.719,89 para o Programa Salvar SAMU, garantindo recursos para contratações temporárias e para o aprimoramento do atendimento móvel de urgência (SAMU). O objetivo é garantir maior eficiência no atendimento a emergências.
Projeto de Lei nº 044/2025 – Abre crédito especial de R$ 156.995,04 para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o setor da saúde, conforme a Portaria SES nº 363/2024. Essa medida busca modernizar e ampliar a infraestrutura das unidades de saúde do município.
Projeto de Lei nº 045/2025 – Autoriza crédito especial de R$ 119.741,81 para a compra de equipamentos permanentes destinados à rede de Atenção Primária à Saúde, conforme a Proposta nº 11997.264000/1240-12. O objetivo é melhorar a estrutura das unidades de saúde, assegurando maior qualidade no atendimento à população.
A Sessão Ordinária nº 1655 foi transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre no Facebook e no YouTube.
No espaço da Tribuna Livre, se manifestou o pastor André Novaes. Ele destacou os 11 anos de pastorado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Arroio do Tigre. Fez um relato das atividades que serão realizadas durante a semana e salientou o convite para o aniversário de 30 anos do Círculo de Orações e celebração dos 11 anos de pastorado em Arroio do Tigre, nos dias 15 e 16 de março.
A próxima Sessão Ordinária, a segunda do mês de março, ficou marcada para segunda-feira, dia 17 de março, às 18h, como de costume.
