União desabilita Farmácia Popular de dez cidades gaúchas

Uma situação que já vinha sendo cogitada em março deste ano – a redução do programa Farmácia Popular – se confirmou para, pelo menos, 10 cidades gaúchas. Publicação no Diário Oficial da União, do último dia 30 de junho, trouxe uma lista com os municípios do Estado que tiveram o programa Farmácia Popular desabilitadas pelo Ministério da Saúde. Na região central do Estado, Santiago está entre elas, as demais são: Bagé, Erechim, Gravataí, Montenegro, Passo Fundo, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Torres e Uruguiana.
Em Santiago, município com 50,6 mil habitantes, a prefeitura encerrou as atividades da Farmácia Popular ainda em 31 de maio. O prefeito Tiago Gorski (PP) fala que a antecipação no fechamento da farmácia se deu em decorrência de uma descontinuidade no repasse de recursos e também na insuficiência de remédios enviados pelo governo federal.
Essa situação gera um problema de ordem social, no entendimento do prefeito. O político afirma que essa decisão da União “onera e impõe um passivo social a quem mais necessita”.
O programa, em Santiago, fornecia remédios para cerca de 2 mil pessoas por mês. Agora, essas pessoas estão descobertas com o fornecimento desses medicamentos.
A prefeitura informa que uma consequência direta dessa desabilitação da farmácia é a crescente judicialização nos pedidos de remédios e medicamentos por quem necessita dessa ajuda.
Conforme a prefeitura, o governo federal repassava uma média de R$ 12,5 mil por mês para a compra de remédios. A lista de medicamentos – contava com um total de 110 remédios -, mas, nos últimos meses, o governo federal começou a diminuir o repasse de alguns medicamentos à prefeitura de Santiago, relata Gorski.
Ainda em março deste ano, o governo federal já vinha sinalizando que estes recursos deveriam ser transferidos para a compra de medicamentos distribuídos nas unidades de saúde.
Recomendação
O governo federal vem, neste meio tempo, recomendando às prefeituras para que informem à população para que as pessoas procurem as redes de farmácias particulares credenciadas ao programa “Aqui tem Farmácia Popular”.
Em Santiago, o prefeito Tiago Gorski conta que apenas 25 medicamentos – de uma lista de mais de cem remédios – estão disponíveis à população por meio do programa “Aqui tem Farmácia Popular” junto à rede privada de farmácias do município.