Cinquenta e quatro municípios gaúchos não conseguem gerar receitas próprias nem sequer para pagar as despesas das suas Câmaras de Vereadores. A dificuldade em arrecadar recursos locais fica evidente em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base nas prestações de contas das 497 prefeituras.
A análise revela que dois terços das cidades (334, o equivalente a 67%) não captam nem 10% das suas receitas por meio de tributos como impostos Predial Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviço (ISS) e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas.
Com esse índice, não seria suficiente pagar a folha do funcionalismo e oferecer serviços públicos de níveis básicos. Isso torna as prefeituras quase totalmente dependentes de repasses do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Estado, por meio de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nos municípios de Lajeado do Bugre e Mampituba, onde estão as piores arrecadações locais do Estado, a prefeitura teria de arrecadar duas vezes mais só para bancar despesas do legislativo. Mampituba, no Litoral Norte, é a cidade que menos arrecada receita própria em percentuais: apenas 1,76%. A Câmara de Vereadores de Mampituba, localidade com 2,9 mil habitantes, tem nove parlamentares com salários de R$ 2,1 mil cada e despesa mensal média de R$ 39.037,02.
Todos os 54 municípios em que as receitas tributárias próprias não conseguem bancar nem os gastos de seus legislativos têm menos de 10 mil habitantes. A população, em média, é de 2,7 mil pessoas.
Confira os 54 municípios que não conseguem pagar despesas do legislativo
- ALTO ALEGRE
- AMARAL FERRADOR
- ARROIO DO PADRE
- BARÃO DO TRIUNFO
- BARRA DO GUARITA
- BENJAMIN CONSTANT DO SUL
- BOA VISTA DAS MISSÕES
- BOM PROGRESSO
- BRAGA
- CARLOS GOMES
- CERRO GRANDE
- CHUVISCA
- CRISTAL DO SUL
- DEZESSEIS DE NOVEMBRO
- DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
- DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
- ENGENHO VELHO
- GRAMADO DOS LOUREIROS
- GRAMADO XAVIER
- HERVEIRAS
- IBARAMA
- INHACORÁ
- ITATI
- JACUIZINHO
- LAGOA BONITA DO SUL
- LAJEADO DO BUGRE
- MAMPITUBA
- MATO QUEIMADO
- MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
- MORMAÇO
- NOVO TIRADENTES
- NOVO XINGU
- PINHAL DA SERRA
- PONTÃO
- QUATRO IRMÃOS
- RIO DOS ÍNDIOS
- ROLADOR
- SANTA CECÍLIA DO SUL
- SANTA MARGARIDA DO SUL
- SANTO ANTÔNIO DO PALMA
- SANTO EXPEDITO DO SUL
- SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
- SÃO PEDRO DAS MISSÕES
- SÃO VALÉRIO DO SUL
- SENADOR SALGADO FILHO
- TABAÍ
- TRÊS FORQUILHAS
- TUNAS
- TUPANCI DO SUL
- UBIRETAMA
- UNIÃO DA SERRA
- UNISTALDA
- VANINI
- VISTA ALEGRE
- Fonte:Zero Hora