Um em cada 10 municípios do RS não tem arrecadação para manter legislativos e depende de repasses

14.10.2019 09h22 / Postado por: Reportagem

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Cinquenta e quatro municípios gaúchos não conseguem gerar receitas próprias nem sequer para pagar as despesas das suas Câmaras de Vereadores. A dificuldade em arrecadar recursos locais fica evidente em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base nas prestações de contas das 497 prefeituras.

A análise revela que dois terços das cidades (334, o equivalente a 67%) não captam nem 10% das suas receitas por meio de tributos como impostos Predial Territorial Urbano (IPTU), Sobre Serviço (ISS) e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outras taxas.

Com esse índice, não seria suficiente pagar a folha do funcionalismo e oferecer serviços públicos de níveis básicos. Isso torna as prefeituras quase totalmente dependentes de repasses do governo federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do Estado, por meio de cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nos municípios de Lajeado do Bugre e Mampituba, onde estão as piores arrecadações locais do Estado, a prefeitura teria de arrecadar duas vezes mais só para bancar despesas do legislativo. Mampituba, no Litoral Norte, é a cidade que menos arrecada receita própria em percentuais: apenas 1,76%. A Câmara de Vereadores de Mampituba, localidade com 2,9 mil habitantes, tem nove parlamentares com salários de R$ 2,1 mil cada e despesa mensal média de R$ 39.037,02.

Todos os 54 municípios em que as receitas tributárias próprias não conseguem bancar nem os gastos de seus legislativos têm menos de 10 mil habitantes. A população, em média, é de 2,7 mil pessoas.

Confira os 54 municípios que não conseguem pagar despesas do legislativo