Os conselhos municipais de Educação estão presentes em 86% das cidades brasileiras. Com funções diversificadas, eles ajudam a estabelecer um maior controle da gestão municipal de ensino e, se bem conduzidos, podem ser um importante pilar de uma gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação.
Destacam-se cinco funções do órgão: Normatizar, Deliberar, Assessorar e Fiscalizar.
No município de Tunas, o Conselho de Educação, está integrado ao Sistema de Educação, a professora presidente, Marlise Bohrer, diz que o Sistema tem toda a autorização de fiscalizar e deliberar o funcionamento das escolas.