Servidores envolvidos em suposta fraude de concurso em Pinhal Grande serão afastados
A prefeitura de Pinhal Grande vai afastar cinco servidores – um da área de saúde e quatro administrativos – envolvidos em suposta fraude em concurso público realizado no município. O afastamento já foi ordenado pelo juiz Ulisses Gräbner, de Júlio de Castilhos, onde tramita processo criminal contra sete pessoas. No entanto, os funcionários só serão afastados no momento em que a ordem judicial chegar ao Executivo municipal. As informações são do Diário de Santa Maria.
– O Judiciário não nos oficiou. Acredito que isso possa ocorrer logo, e nós vamos ter que cumprir a decisão – adiantou ontem o prefeito de Pinhal Grande, Luiz Antônio Burin (PSD).
O procurador jurídico da prefeitura, Erivaldo Michelon, informou que a prefeitura soube “extraoficialmente” da decisão do juiz de determinar o afastamento dos servidores e confirma o que disse o prefeito.
– Vamos aguardar a notificação da Justiça. Ordem judicial é para ser cumprida – ressaltou o procurador, destacando que a prefeitura não é ré no processo.
O afastamento foi requerido pelo Ministério Público Estadual (MPE), que, em março, ingressou com o processo criminal. A denúncia contra servidores de Pinhal Grande foi assinada pelo promotor Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.
A DENÚNCIA
Segundo o MPE, entre 2013 e 2016, sete pessoas participaram da fraude em concurso da prefeitura de Pinhal Grande.
Além dos dois representantes da empresa contratada para a seleção, um servidor da prefeitura participou do esquema, que favoreceu quatro aprovados.
O dono do instituto contratado teria recebido R$ 5 mil para trocar os cartões com as resposta para aprovação de candidatos indicados por um cargo de confiança da época que teria beneficiado familiar e apadrinhados políticos.
OUTROS CASOS
As fraudes envolvendo a mesma empresa, o Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos (IDRH) e prefeituras gaúchas foram alvo da Operação Cobertura, realizada em 2015, pelo MPE.
A empresa, que não existe mais e seu representante, réu nas ações, não foram localizados. Empresa e dono não têm advogado.
O SUPOSTO ESQUEMA
Troca de cartão de resposta
Segundo o Ministério Público Estadual, o Instituto de Desenvolvimento em Recursos Humanos que não existe mais, recebia R$ 5 mil para trocar cartões resposta nos concursos.
A suposta fraude teria beneficiado prefeitos, secretários, familiares e afilhados políticos de pelo menos 19 municípios gaúchos, mas mais de 40 casos estão sob investigação
O suposto esquema, conforme investigação do Ministério Público, teria começado em 2010.
As investigações iniciaram em 2014 e, em 2015, o Ministério Público Estadual deflagrou a Operação Cobertura em seis prefeituras gaúchas.