Em sessão remota, o Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), o texto-base de um projeto que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional. Agora, o texto deve seguir para votação na Câmara.
Apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta foi votada nesta terça e recebeu 74 votos a favor e dois contrários — do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (MDB-TO). Falta ainda a análise de um destaque do senador Romário (Podemos-RJ).
Diante do atraso no calendário escolar, provocado pela pandemia do coronavírus, especialistas aconselharam o Ministério da Educação de que o melhor seria deixar o Enem para o final do ano.
A medida foi aprovada no Senado poucas horas depois de o ministro da Educação, Abraham Weintraub — que vem resistindo à mudança de cronograma — anunciar a realização de uma consulta pública para ouvir estudantes sobre o possível adiamento. As novas datas já estariam contempladas nesse processo, previsto para junho.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia novas datas para a realização do Enem. O governo já considera adiar a prova para dezembro ou janeiro.
A proposta aprovada pelo Senado foi protocolada no início de abril, e definida como prioritária pelos senadores nesta segunda-feira (18), após reunião de líderes partidários. Os senadores chegaram a pedir ao próprio ministro o adiamento do Enem, mas não obtiveram resposta positiva para a demanda.
O adiamento das provas tem sido defendido pelos senadores, com o apoio de secretários de Educação e especialistas por causa do risco de aumento de desigualdades com a interrupção de aulas provocada pela pandemia.
O edital em vigor prevê que as inscrições para as provas sejam realizadas entre os dias 11 e 22 de maio. As provas seriam aplicadas em domingos sucessivos dos dias 1º e 8 de novembro de 2020.
“O Enem 2020 digital confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidades e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada”, disse a senadora, na proposta.
O MEC não respondeu ao pedido feito pelo presidente da comissão. Para o relator, seria inviável realizar as provas no prazo previsto, considerando que boa parte dos estudantes não está tendo condições de estudar para os exames.
Aprovado no Senado, a proposta vai agora para análise da Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já se manifestou favorável à medida.