Senado aprova terceira fase do Pronampe com mais R$ 10 bilhões
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) a terceira fase do Pronampe, programa destinado a socorrer micro e pequenas empresas afetadas pela crise da Covid-19. O texto prevê a disponibilização de mais R$ 10 bilhões como garantia para os empréstimos. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.
O valor do empréstimo é de até 30% da receita bruta anual da empresa no ano passado, o que corresponde a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte.
A lei em vigor para o Pronampe também dá a possibilidade de empréstimo aos profissionais liberais, desde que não possuam vínculo empregatício de qualquer natureza ou tenham participação ou sociedade em alguma empresa.
Neste caso, eles têm a chance de começar a pagar o empréstimo somente oito meses depois da formalização da operação de crédito. O valor do financiamento feito pelos liberais não pode passar de R$ 100 mil.