Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (23) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos para os ensinos Infantil, Fundamental e Médio durante a pandemia causada pelo coronavírus. As mudanças também valem para o ensino superior.
De acordo com a proposta, na Educação Infantil, as escolas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias e a carga horária mínima anual.
Já no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, as escolas ficam desobrigadas de cumprir o menor número de dia letivos, desde que atendam à carga horária mínima anual estabelecida.
A proposta foi aprovada por 73 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto será agora encaminhado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.