Os Vereadores de Arroio do Tigre voltam a se reunir em Sessão Ordinária, de nº 1557, nesta quarta-feira, 13 de abril, às 18 horas, no Plenário Armidório Oscar Pasa. Os trabalhos serão comandados pelo presidente, vereador Auri Schneider (PDT). Em pauta, quatro projetos encaminhados pelo Executivo e dois projetos do Legislativo.
São eles:
Projeto de Lei n° 027/2022 de 05 de abril de 2022. Suprime o artigo 3º e parágrafo único da Lei nº 3.123 de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Arroio do Tigre/RS para legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2022 de 06 de abril de 2022. Altera o valor do auxílio alimentação aos servidores municipais, inclui beneficiários e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2022 de 06 de abril de 2022. Inclui os cargos de Borracheiro e Auxiliar de Consultório Dentário nas atividades insalubres e perigosas conforme Lei Municipal nº 1.094/1997.
Projeto de Lei n° 030/2022 de 11 de abril de 2022. Altera a Lei Municipal nº 2.974/2018 de 31 de agosto de 2018 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Legislativo n° 002/2022 de 06 de abril de 2022. Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e ressarcimento de despesas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Arroio do Tigre.
Projeto de Lei Legislativo n° 003/2022 de 06 de abril de 2022. Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.