Seguro-Defeso é suspenso por 120 dias e prejudica pescadores

O Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, também conhecido como Seguro-Defeso será suspenso por até 120 dias. Esse é um benefício para o pescador profissional artesanal durante o período da piracema, que dá direito a um salário mínimo por mês até o encerramento do período de reprodução. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a suspensão tem como objetivo o recadastramento dos beneficiários do sistema, a revisão das áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo. A suspensão das instruções normativas coincide com o fim do período de proibição da pesca e da conseqüente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Sendo assim, o MAPA entende que não haverá prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente. Junto desta portaria, também foi liberada a pesca durante o período reprodutivo de peixes. A portaria interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, suspende 10 portarias e instruções normativas que foram publicadas entre 1986 e 2009, e dizem respeito à proibição de pesca de espécies determinadas ou em determinadas bacias hidrográficas no período de reprodução dos peixes. Para compreender como a decisão afeta a nossa região, estivemos com o Presidente da Colônia de Pescadores Z-42 de Salto do Jacuí, Jairo Santos de Lima. 
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