Seguem discussões em torno de criação de praças de pedágio na BR 158 em Cruz Alta e Júlio de Castilhos
A Comissão Especial, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), aprovou nesta terça-feira (11) o Relatório Final das atividades realizadas ao longo de 120 dias. O objetivo da comissão foi averiguar a situação das rodovias concedidas no território do Rio Grande do Sul. Sob a relatoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), o relatório apresenta uma série de sugestões para as ações imediatas no atual processo de novas concessões no estado. Na BR 158 as praças de cobrança serão localizadas em Júlio de Castilhos e Cruz Alta.
Ao longo do relatório, foram analisados os contratos relacionados às BRs 290, 116, 158, 392 e a nova ponte do Guaíba, totalizando uma extensão de 674,1 quilômetros de rodovias. A comissão avaliou o estado de conservação desses trechos, bem como a responsabilidade das concessionárias em relação aos investimentos. Além disso, foram considerados os estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP, bem como o impacto econômico das tarifas de pedágio nas regiões afetadas.
O relatório destaca a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre as concessões rodoviárias no estado, levando em conta o impacto econômico para os gaúchos e a responsabilidade das concessionárias nos investimentos. Também aponta questionamentos em relação ao modelo de concessão baseado no critério de maior valor de outorga, assim como a aplicação das arrecadações das praças de pedágio em outras regiões do país. Essas questões têm gerado insatisfação entre as prefeituras e as comunidades locais.
A preocupação dos prefeitos e das comunidades motivou a formação da comissão parlamentar, que teve como foco o estudo dessas concessões. O relatório ressalta especialmente a preocupação com o anúncio de 13 praças de pedágio, sendo sete delas localizadas nas BRs 290 e 116. Caso essas concessões sejam confirmadas, o Rio Grande do Sul terá um total de 46 pontos de cobrança, divididos entre rodovias federais e estaduais.
A região da Metade Sul do estado será especialmente afetada, uma vez que abrigará as três praças de pedágio mais caras do país. O relatório destaca o potencial de crescimento dessa região, com recursos como reservas de carvão, jazidas de ouro, zinco e fosfato, áreas propícias para a produção de gado e cultivos agrícolas, além do importante Porto de Rio Grande.
Diante desses dados, o relatório apresenta diversas sugestões de ações para o processo de novas concessões no estado. Entre elas, estão a revisão dos estudos das concessões para redução das tarifas e do número de praças de pedágio, o envio de uma moção ao governo federal manifestando o desinteresse do Rio Grande do Sul no modelo atual de concessão rodoviária, a realização de audiências públicas nas comunidades afetadas e a postergação das novas concessões até que o impasse envolvendo a Ecosul seja resolvido.
O relatório foi aprovado por unanimidade e contou com manifestações de vários deputados presentes na reunião. Agora, espera-se que as sugestões apresentadas no relatório sejam consideradas e que medidas sejam tomadas para garantir um processo de concessão mais adequado às necessidades do estado.
