A Secretaria de Minas e Energia anunciou que o Estado vai isentar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a micro e mini geração de energia solar no Rio Grande do Sul. O incentivo valerá sobre o excedente da geração de energia desta fonte – a ser destinada ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Para que isso fosse possível, o governo aderiu ao Convênio ICMS 16, de 22 de abril de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica como comenta o secretário Lucas Redecker.
Lucas explica como esta isenção irá funcionar na prática.
O secretário ainda comenta o trabalho para que os painéis de energia solar fotovoltaica possam ser produzidos no Brasil e com isso fomentar o mercado interno e assim aumentar a competividade
Com despesas totalmente custeadas por autoridades japonesas, Lucas visitou Tóquio e Fukushima representando o Rio Grande do Sul. Lá, viu de perto a tecnologia nipônica, cujo processo termoelétrico reduz drasticamente o impacto ambiental O aumento na eficiência da queima do carvão resulta na diminuição do combustível e reagente utilizados, redução dos resíduos sólidos, do uso da água e dos custos de operação. Segundo o secretário, o carvão gaúcho já foi testado e aprovado. O que significa que essa tecnologia pode ser implementada aqui no RS.
Secretaria de Minas e Energia busca alternativas para usinas termelétricas gaúchas
