Secretaria de Agricultura quer aumentar beneficiados com o PAA em Salto do Jacuí
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas de baixa renda, cadastradas em programas sociais do Governo Federal.
Em Salto do Jacuí, a secretaria de Agricultura desenvolve o Programa, e distribui os alimentos para 250 famílias. Mas, as pessoas em vulnerabilidade social, chega a quase 3 mil. Segundo o secretário de Agricultura Vilnei Neu, não é possível atender todas, devido ao valor destinado pelo PAA para compra de alimentos, que é de R$ 100 mil. A idea é chegar nos R$ 150 mil.
Em entrevista ao Repórter Geração desta quinta-feira, 21, o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), José Paulo de Almeida, disse que quando ocorrer a renovação, e houver aporte financeiro, deve ter ajuste. “O país vive um momento orçamentário de crise muito grande. Hoje o programa atende em torno de três mil municípios. Salto do Jacuí começou com este valor, e a gente espera que quando ocorrer a renovação, e a gente tiver uma aporte financeiro, poderemos fazer uma aumento de até 25% a cada ano” – explicou.
O PAA não envia o dinheiro para os municípios. O Programa deposita direto ao produtor via Banco do Brasil. Para fazer a entrega dos alimentos em Salto do Jacuí, estão cadastrados 43 agricultores. Dia 27 de junho vai ser realizada a sexta entrega, nesta nova etapa, desde janeiro de 2018. A ação ocorre no ginásio do Bairro Cruzeiro.
O PAA foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero.
O programa é uma das ações do governo federal para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.