Os recentes incêndios em cadeias gaúchas geraram um prejuízo de 614 vagas masculinas do semiaberto perdidas no Rio Grande do Sul. Em quatro meses, o Estado reduziu em 13% o total de vagas para semiaberto construídas na história, que, antes das chamas, eram 4.582.
O balanço foi informado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) a pedido de GaúchaZH. Os números são referentes a oito dos 10 incêndios ocorridos no sistema prisional gaúcho desde o início do ano. Foram levados em consideração os ocorridos em São Francisco de Assis, Espumoso, Palmeira das Missões, Dom Pedrito, Osório, Carazinho, Rio Grande e Sarandi. Os dados sobre o mais recente, ocorrido na quarta-feira (11) em Erechim, ainda não foram contabilizados. Em Canoas, o fogo no regime fechado não causou o fechamento de vagas.
O caso mais grave de perda de vagas no semiaberto é na Penitenciária Estadual de Rio Grande — onde o incêndio provocado pelos apenados matou cinco deles. Ao todo, somente na cadeia, 120 vagas foram perdidas. Outras 115 em Sarandi, no Norte gaúcho, e 108 em Palmeira das Missões.
Os incêndios, muitos dos quais já com a comprovação de que foram provocados pelos próprios detentos, também devem causar um alto dano financeiro ao Estado. O setor de engenharia da Susepe ainda faz avaliação, caso a caso, do que será gasto. Em alguns dos presídios, como o de Osório, já há a confirmação de que toda a estrutura foi perdida. Nem se sabe, ainda, de onde partirão os recursos para as possíveis obras.
Um caso que chama a atenção é o de Espumoso. As chamas que atingiram a estrutura no dia 17 de janeiro causaram a perda de 54 vagas do semiaberto. O Conselho Comunitário local entrou em contato com a Susepe e informou que custeará os R$ 100 mil orçados para a reforma. A obra ainda não começou.
Com a perda das vagas, juízes das varas de execuções criminais tiveram de fazer análise dos presos que podem receber saída temporária e progressão de regime para conseguir absorver a nova demanda. Outra parte dos presos está sendo transferida para outras casas prisionais — muitas delas já superlotadas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que não tem previsão de construção de novas vagas no semiaberto após os incêndios. A prioridade da pasta, neste momento, é a construção de unidades do regime fechado.
Em Espumoso, fogo atingiu cela do regime semiaberto, onde estavam 34 presos. Não houve feridos, mas duas pessoas foram atendidos por inalarem fumaça (Foto: Jonatan Palla/Clic Espumoso)