RS perde mais de 600 vagas do semiaberto após onda de incêndios em presídios
Os recentes incêndios em cadeias gaúchas geraram um prejuízo de 614 vagas masculinas do semiaberto perdidas no Rio Grande do Sul. Em quatro meses, o Estado reduziu em 13% o total de vagas para semiaberto construídas na história, que, antes das chamas, eram 4.582.
O balanço foi informado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) a pedido de GaúchaZH. Os números são referentes a oito dos 10 incêndios ocorridos no sistema prisional gaúcho desde o início do ano. Foram levados em consideração os ocorridos em São Francisco de Assis, Espumoso, Palmeira das Missões, Dom Pedrito, Osório, Carazinho, Rio Grande e Sarandi. Os dados sobre o mais recente, ocorrido na quarta-feira (11) em Erechim, ainda não foram contabilizados. Em Canoas, o fogo no regime fechado não causou o fechamento de vagas.
O caso mais grave de perda de vagas no semiaberto é na Penitenciária Estadual de Rio Grande — onde o incêndio provocado pelos apenados matou cinco deles. Ao todo, somente na cadeia, 120 vagas foram perdidas. Outras 115 em Sarandi, no Norte gaúcho, e 108 em Palmeira das Missões.
Os incêndios, muitos dos quais já com a comprovação de que foram provocados pelos próprios detentos, também devem causar um alto dano financeiro ao Estado. O setor de engenharia da Susepe ainda faz avaliação, caso a caso, do que será gasto. Em alguns dos presídios, como o de Osório, já há a confirmação de que toda a estrutura foi perdida. Nem se sabe, ainda, de onde partirão os recursos para as possíveis obras.
Um caso que chama a atenção é o de Espumoso. As chamas que atingiram a estrutura no dia 17 de janeiro causaram a perda de 54 vagas do semiaberto. O Conselho Comunitário local entrou em contato com a Susepe e informou que custeará os R$ 100 mil orçados para a reforma. A obra ainda não começou.
Com a perda das vagas, juízes das varas de execuções criminais tiveram de fazer análise dos presos que podem receber saída temporária e progressão de regime para conseguir absorver a nova demanda. Outra parte dos presos está sendo transferida para outras casas prisionais — muitas delas já superlotadas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que não tem previsão de construção de novas vagas no semiaberto após os incêndios. A prioridade da pasta, neste momento, é a construção de unidades do regime fechado.
Em Espumoso, fogo atingiu cela do regime semiaberto, onde estavam 34 presos. Não houve feridos, mas duas pessoas foram atendidos por inalarem fumaça (Foto: Jonatan Palla/Clic Espumoso)
