RS busca R$ 20 bilhões para aliviar dívidas e financiar irrigação no campo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta segunda-feira, dia 31 que está elaborando uma proposta para que sejam utilizados recursos do Fundo Social, constituído por royalties do petróleo e das vendas do pré-sal, como alternativa ágil para a questão do endividamento dos produtores rurais gaúchos afetados pelos extremos climáticos no Estado. É a segunda reunião com lideranças do setor em menos de dez dias, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A medida poderia injetar até R$ 20 bilhões, estimativa inicial do passivo dos agricultores combinados com recursos necessários para viabilizar a irrigação.

“As últimas semanas têm sido angustiantes para os produtores”, pontuou o governador, destacando que tem feito uma série de reuniões com as lideranças do agronegócio e que também esteve em Brasília na semana passada, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e com a Frente Parlamentar do setor buscando aliados para as demandas do Rio Grande do Sul, além de antecipar a questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O Rio Grande do Sul tem uma situação especialíssima. Nenhum estado perdeu tanto economicamente ao longo das últimas décadas em relação a eventos climáticos. Estamos em primeiro lugar em perdas na lista reconhecida do Ministério da Integração”, afirmou.

Na reunião, o governador reforçou que o enfrentamento das situações de estiagem que prejudicam a produção agrícola gaúcha depende de viabilizar a irrigação e da oferta de crédito. “Hoje os produtores não conseguem acessar porque estão também afogados em dívidas pela perda de produtividade recente. Então precisamos endereçar uma solução para as dívidas recentes, alongar a partir de um refinanciamento, securitização ou instrumento que for possível alongar essa dívidas para inclusive demandar os produtores que façam os investimentos necessários em irrigação”, declarou.

Conforme Leite, os recursos do Fundo Social tem uma série de destinações e a própria legislação inclui o seu uso também para a mitigação dos efeitos de eventos climáticos. De acordo com ele, até 2032, poderá chegar a constituir quase um trilhão de reais. A proposta, entretanto, precisa ser articulada e então apresentada ao Congresso e à União. “Vamos continuar interagindo com as entidades e buscando junto ao governo federal.

“Enquanto isso, estamos pedindo que haja o atendimento por parte do Conselho Monetário Nacional da postergação do prazo de vencimento das dívidas dos produtores rurais que acontece agora em abril. É uma demanda que já saiu do Ministério da Agricultura ao Conselho Monetário Nacional e que aguardamos seja acolhida urgentemente”, explicou.

Na avaliação do presidente da Associação dos Produtores de Soja no Estado (Aprosoja), Ireneu Orth, os R$ 20 bilhões não seriam suficientes para as dívidas dos agricultores mais os investimentos necessários em projetos de irrigação e recuperação de solo. “Para resolver todos os problemas teria que ter outras fontes (de recursos) pois o número levantado pela Fetag-RS sobre o endividamento gira em torno de R$ 30 bilhões e nesse valor não estão incluídos os cerealistas e as cooperativas”, analisou.

Contudo, para Orth, pela primeira vez há uma unidade entre as entidades representativas do agro e também da maioria dos partidos políticos, tanto na área legislativa como executiva, sobre o cenário do setor no Rio Grande do Sul.

“Por isso foi importante o encontro de hoje (com o governador). Se não for feito nada muitos vão abandonar o campo por falta de crédito e condições de plantio”, finalizou.

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