Rio Grande do Sul terá identificação biométrica e híbrida nas Eleições 2018

Nas eleições gerais de outubro, 8.354.732 eleitores estão aptos a votar no Rio Grande do Sul. Desse total, 4.991.213 (59,74%) cidadãos serão identificados por meio das digitais, pois já fizeram seu cadastramento biométrico. O restante, 3.363.519 (40,26%) de eleitores, ainda será reconhecido da maneira convencional, ou seja, deve apresentar um documento de identificação oficial com foto para votar.

O recadastramento biométrico do eleitorado gaúcho teve início em 2009, no município de Canoas. Desde então, outros 425 municípios do estado passaram pela revisão biométrica de todos os seus eleitores. Porto Alegre e outras 70 cidades ainda não fizeram a revisão por biometria – portanto, não tiveram cancelamentos de títulos por este motivo. Nesses locais, a identificação dos eleitores será híbrida, ou seja, parte biométrica e parte convencional. O RS tem 497 municípios.

Vale ressaltar que o cadastro eleitoral está fechado desde maio de 2018, para preparação do pleito, e reabre somente no dia 5 de novembro. Aqueles eleitores que estão com seu título cancelado por não terem comparecido à revisão em seu município – no RS, o processo aconteceu em 100 cidades no ciclo 2017/2018 – não poderão votar em outubro e podem regularizar sua situação a partir da reabertura do cadastro, após o pleito. Na Capital, ainda não houve revisão biométrica do eleitorado.

Para consultar a situação de seu título, os eleitores podem acessar as páginas do TRE-RS ou do TSE, além de poderem baixar o app e-Título em seus smartphones.

Recadastramento Biométrico no RS

Desde outubro de 2015, todo eleitor gaúcho que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu alistamento, revisar seus dados ou mudar seu domicílio tem seus dados biométricos coletados.

Além desse recadastramento regular, que acontece sempre que o eleitor espontaneamente procura atendimento, também é utilizado, para concluir o processo de coletas dos dados biométricos em determinados municípios, o mecanismo de revisão do eleitorado. Nesses casos, o TRE define um período em que o eleitor é obrigado a comparecer, sob pena de ter seu título cancelado. Em 426 municípios, esse processo foi concluído; nos demais 71 municípios, a revisão acontecerá após as eleições de 2018, em datas ainda a serem definidas.

A previsão é de que o recadastramento biométrico seja concluído, em todos os municípios do Estado, para as eleições de 2022.

Texto: Jônatas da Costa