Rio Grande do Sul tem mais de 400 candidatos com registro indeferido para as eleições deste domingo

O resultado das eleições do próximo domingo não será definitivo para centenas de candidatos no Rio Grande do Sul. Com os registros questionados por decisões judiciais, 415 políticos que concorrem a prefeito, vice e vereador não terão os votos dos eleitores divulgados na apuração oficial da Justiça Eleitoral. Segundo levantamento do Ministério Público Eleitoral (MPE), 61 chapas que disputam prefeituras foram indeferidas, seja por problemas com o candidato a prefeito (33 casos) ou a vice (28 políticos). Já entre os que disputam vagas nas câmaras municipais, são 354 concorrentes. Todos eles recorreram e aguardam julgamento em outras instâncias.
A maioria das impugnações ocorreu devido a problemas com a filiação partidária dos políticos. Em diversos casos, a ficha de filiação não foi homologada a tempo das eleições.
 O motivo para o elevado número de candidaturas indefinidas é a redução do período de campanha, que deixou escasso o tempo para os tribunais julgarem recursos. Como os juízes eleitorais têm a metade do tempo da última eleição para analisar os processos (em vez de 90 dias, 45), os julgamentos definitivos das apelações, que ocorrem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão atrasados.
Segundo dados da Corte, apenas pouco mais de cem recursos chegaram até o TSE desde o início do período eleitoral, enquanto há possibilidade de os tribunais regionais remeterem mais de 12 mil ao longo do ano. Em 2012, a uma semana da disputa daquele ano, o TSE havia recebido mais de 5 mil recursos. Agora, é provável que diversos candidatos sejam diplomados amparados em recursos e só tenham a situação examinada após a posse. Com isso, assumirão os mandatos, mas poderão ser cassados no decorrer deles. Isso pode resultar em situações como a diplomação do segundo colocado no pleito, ou na realização de novas eleições, dependendo da votação do eleito e do tamanho do município.
— Na eleição anterior, o registro das candidaturas começava em 5 de julho. Naquele ano, em 20 de agosto, o TRE já tinha julgado todos os recursos, o que permitiu a muitos partidos substituir candidatos. Agora, vamos chegar no dia da eleição com um grande número de candidaturas sub judice — lamenta o secretário judiciário do TRE-RS, Rogério Vargas.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a perspectiva é de que cerca de 200 recursos fiquem pendentes antes do domingo, apesar do mutirão realizado pela Corte. Mesmo que conseguisse analisar os processos, as decisões do TRE-RS não seriam definitivas, porque poderiam ser questionadas no TSE.
— O calendário é irrealizável, que não se adequa à realidade, porque prejudica o eleitor e a segurança jurídica do pleito, na medida que a Justiça Eleitoral não consegue dizer se os votos para determinados candidatos vão valer — queixa-se o coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público, promotor Rodrigo Zílio.
Para os registros dos candidatos a vereador, há outro complicador: o fato de mexer com o coeficiente eleitoral e poder modificar a composição das bancadas no futuro. Especialistas na área avaliam que o modelo atual de julgamento de ações envolvendo matéria eleitoral é excessivamente lento. Uma das soluções seria transferir para os tribunais regionais a atribuição de última instância nas eleições municipais, mas a ideia é controversa. O especialista em Direito Eleitoral Décio Itiberê é contra suprimir instâncias, mas defende a volta do modelo antigo, com mais tempo para a campanha.
— Tem que adequar a legislação ao que era antes. Diminuíram em excesso os prazos. É uma contradição, porque a campanha já começou em março para muitos candidatos, sem que houvesse qualquer controle da Justiça Eleitoral — afirma.
Há ainda outro tipo de situação: a dos que tiveram a candidatura deferida, porém o MPE ou alguma coligação adversária recorreram. No total, são 187 políticos que têm o registro questionado por alguma dessas partes, sendo 34 candidatos a prefeito, 20 a vice e 133 a vereador.
A situação dos candidatos a prefeito:
Registro indeferido com recurso 
Arvorezinha — Sergio Reginatto Velere (PDT)Bagé — Uidson Ricardo Santos dos Santos (PSL)Butiá — Paulo Pereira de Almeida (PT)Candiota — Adriano Castro dos Santos (PT)Cerro Largo — Valter Hatwig Spies (PP)Cruz Alta — Luiz Noé (PSB)Estância Velha — Antônio Joel de Barros Sales (PROS)Farroupilha — Bolivar Antonio Pasqual (PMDB)Herval — Jackson Luiz Campelo Xavier (PDT)Ibiraiaras — Ivete Luchezi (PMDB)Itaqui — Hildebrando Santos dos Santos (PDT)Jaguari — Ivo Patias (PDT)Jóia — Vilson Roque Albarello (PT)Jóia — Waldir Luiz Busatto Ceolin (PDT)Lavras do Sul — Savio Prestes (PDT)Mariana Pimentel — Luiz Renato Mileski (PMDB)Montenegro — Percival Souza de Oliveira (PTB)Novo Hamburgo — José Airton dos Santos (PV)Paraí — Oscar Dall Agnol (PP)Parobé — Irton Feller (PMDB)Rio Grande — Enilson Pool da Silva (PSOL)Riozinho — Antônio Carlos Colombo (PDT)Salto do Jacuí — Lindomar Elias (PDT)Santa Cruz do Sul — Gerri Machado Ribeiro (PT)Santa Vitória do Palmar — Valdoir da Silva e Silva (PSD)Santana da Boa Vista — Derli Oliveira de Melo (PSB)São Domingos do Sul — Oscar Guerra (PDT)São Francisco de Assis — Jorge Ernani da Silva Cruz (PP)São Francisco de Paula — Decio Antonio Colla (PT)São Vicente do Sul — Jorge Valdeni Martins (PTB)São Leopoldo — Célio Juliano Barroso Trindade (PSOL)Tavares — Ari Alfredo Costa (PTB)Vale Verde — Maria Helena Konzen (PSB)