Retomar ICMS de 25% na gasolina vai contra o esperado do governo do RS; imposto subiria R$ 0,69 por litro
Surpreendeu a defesa do governo do Estado de que o ICMS da gasolina suba, analisando a possibilidade de que volte dos atuais 17% para os 25% cobrados até a metade do ano passado. A coluna perguntou exaustivamente durante a campanha a todos os candidatos e, logo após a reeleição, ao governador Eduardo Leite qual a intenção para o imposto. Leite respondia que trabalharia para que isso não ocorresse, mas que dependeria da compensação financeira do governo federal, já que a alíquota foi reduzida por uma lei do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o acordo para compensar perdas de 2022. Até há um acerto prévio para um aumento unificado no país, mas vinha se falando de que seria em torno de dois pontos percentuais e não os oito pontos para voltar ao patamar anterior, citado no evento da tarde passada pela secretária da Fazenda, Priscilla Santana.
Leite falou que a essencialidade da gasolina é uma discussão nacional. Quando se definiu que pode ocorrer o aumento unificado, já se venceu isso por não ocorrer mais a cobrança da alíquota básica, paga por energia e telecomunicações. Não avançou na época porque era prédio eleitoral e o assunto era impopular para os governo estaduais no momento.
Se o debate for para que o aumento seja maior, vale lembrar que a gasolina afeta, sim, a baixa renda, direta e indiretamente. Impacta o eletricista e o motoboy, assim como quem usa o serviço deles. É ingenuidade achar que não. Diretamente, a gasolina pesa 5,8% na inflação, que é o reflexo do orçamento médio do brasileiro. A conta de luz representa 3,6%. Plano de telefonia móvel e fixa pesa menos de 2%.
O cobertor é curto para as contas públicas e não se reduz máquina pública de uma hora para a outra? Ok. Mas mudar a posição prometida na campanha está ficando comum demais. No caso da privatização Corsan, houve o fato novo do marco legal do saneamento e a exigência de alto investimento. Mas a polêmica da semana passada sobre o pedágio da RS-118 não tem nem essa justificativa. Não surpreenderá também se houver mudança de ideia sobre a venda do Banrisul, possibilidade afastada por Leite para ter o apoio do PT no segundo turno da eleição. Não se trata aqui do mérito de cada uma das discussões, mas de compromissos assumidos, que impactam planejamentos de empresas e famílias.
A pedido da coluna, o sindicato que representa os postos do Rio Grande do Sul (Sulpetro-RS) calculou que o ICMS da gasolina voltando para 25% e com o preço de base atualizado, o litro teria um aumento de R$ 0,69. Atualmente, está, em média, em R$ 5,17 no Rio Grande do Sul. Seria uma alta de 13,3%. No pico, na metade do ano passado, o litro chegou a custar mais de R$ 7 na média.
