Reforma ampliará a carga de impostos do setor, dizem bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que a carga tributária final sobre o setor financeiro será ainda maior se for aprovada a proposta encaminhada pelo governo que unifica PIS/Cofins em um único tributo.

Pelo texto entregue ao Congresso Nacional, a chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) das instituições financeiras terá alíquota de 5,8%, acima dos 4,65% pagos atualmente pelo setor nos dois tributos, alta de 24,4% diz a entidade. A alíquota dos demais setores ficou em 12% e especialistas indicam que o setor mais penalizado tende a ser o de serviços não financeiros.

Segundo a Febraban, no entanto, o Brasil é um dos poucos países que tributam a intermediação financeira.

Segundo a Febraban, a participação da carga de tributos no spread bancário subirá de 19,3% para 20,3% caso seja aprovada a fusão do PIS/Cofins com a alíquota de 5,8%.

Febraban cita os outros impostos pagos pelo setor para justificar que a carga tributária já é maior do que os demais segmentos. Segundo a entidade, os bancos já pagam uma alíquota maior de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos demais setores. Os bancos são tributados em 20%, enquanto as demais instituições financeiras em 15% e todos os outros setores da economia pagam 9%.