Com o apoio da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Brigada Militar, a Receita Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15, uma operação para desarticular um esquema de fraude tributária estimado em R$ 277 milhões. Chamada de Operação Fumo Papel, ela ocorre em 14 municípios gaúchos, incluindo o Vale do Rio Pardo e a região Centro Serra. Segundo a Receita Federal, estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, em empresas atacadistas e exportadoras do setor fumageiro e em produtores rurais.
São cumpridos 20 mandados de busca e apreensão durante a operação que recebeu o nome de Fumo Papel. Os alvos são empresas atacadistas, exportadores e produtores rurais de fumo. Além disso, são realizadas diligências fiscais em outros 40 endereços de pessoas e empresas. A operação ocorre em Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Boqueirão do Leão, Sobradinho, Arroio do Tigre, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Porto Alegre, Camaquã, Amaral Ferrador, Candelária, Vale do Sol, Agudo e Vera Cruz.
Conforme a Receita Federal, as investigações foram iniciadas em 2016 e os principais alvos da ação são grandes empresas atacadistas e exportadoras do setor do tabaco que se beneficiavam com créditos indevidos de PIS e Cofins, gerados a partir da emissão de notas fiscais de compra de fumo de empresas fantasmas. Em esquema de interposição fraudulenta, duas camadas de empresas foram utilizadas para dissimular a compra de fumo feita diretamente de produtores rurais, o que não geraria direito a crédito.
Essas empresas fictícias, existentes apenas no papel, emitiram notas fiscais de vendas no montante de R$ 706 milhões de reais, de acordo com a Receita Federal. Algumas dessas empresas fantasmas eram também utilizadas na emissão de notas de venda de fumo para abastecer fábricas clandestinas de cigarros, outra fonte de renda para os mentores do esquema fraudulento. No esquema, havia sonegação de contribuições previdenciárias devidas sobre o valor da compra de fumo e superfaturamento do custo dos produtos, gerando prejuízo contábil para evitar o pagamento de Imposto de Renda sobre o lucro.
Participam das ações 53 auditores-fiscais e 31 analistas-tributários da Receita Federal e dois procuradores da Fazenda Nacional, além de 30 policiais militares. Mais detalhes sobre a operação serão informados em coletiva de imprensa nesta manhã.
Fonte: Gaz e G1 – Foto: RF/Divulgação)