A apreensão de uma carga de cigarros contrabandeados na madrugada de quinta-feira, 26, em Encruzilhada do Sul, trouxe mais uma vez à tona um problema que ainda parece distante de uma solução. Conforme o delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, o mercado ilegal se manteve estável no primeiro semestre deste ano, fenômeno atribuído, em parte, à greve dos caminhoneiros.
“A paralisação trouxe um prejuízo na questão do planejamento e combate a esses crimes e, pelo que tem se levantado, notamos que não houve queda na incidência”, relatou. De janeiro até junho, segundo Padilha, a Receita apreendeu R$ 45,8 milhões em produtos contrabandeados no Estado, dos quais R$ 26 milhões referentes somente aos cigarros. Em todo o ano passado foram apreendidos R$ 104 milhões em itens ilegais, contra R$ 77,5 milhões em 2016.
Entre os fatores que contribuem para o crescimento desse tipo de fraude está a alta lucratividade. “A margem de lucro é muito grande, principalmente no ramo informal, o que acaba atraindo esse pessoal todo. Temos ainda muitas estradas vicinais pela quais os produtos são escoados e uma produção de tabaco muito grande no Estado, que é difícil de controlar”, detalhou.
Além das ações de captura e apreensão das cargas contrabandeadas, Padilha conta que mudanças legislativas estão em andamento. “Está se buscando a alteração das leis para ter maior rigor em relação aos equipamentos para fabricar cigarros, pois hoje muito cigarro clandestino que encontramos é fabricado aqui dentro do País”, explicou. Outra aposta é no maior controle do tabaco puro. “É preciso saber para onde vai todo o tabaco produzido no Estado, para que se possa atacar nessa parte. Depois que o cigarro está pronto e começa a ser distribuído, torna-se muito mais difícil.”
As consequências do contrabando, ressalta Padilha, afetam da saúde pública à economia. “O prejuízo maior é para a sociedade, porque não se tem controle da qualidade do cigarro ilegal, perde-se na arrecadação de impostos e a concorrência prejudica os mercados formais, gerando queda de produtividade e desemprego.”
APREENSÕES
2017
Veículos R$ 9.684.466,11
Bebidas alcoólicas R$ 3.488.726,72
Cigarros R$ 49.821.575,84
Eletrônicos R$ 11.009.994,70
Vestuário R$ 4.761.850,84
Total R$ 104.160.851,172018 (janeiro a junho)
Veículos R$ 3.730.441,20
Bebidas alcoólicas R$ 3.020.461,85
Cigarros R$ 26.107.430,70
Eletrônicos R$ 1.799.704,73
Vestuário R$ 546.215,64
Total R$ 45.853.086,90
Fonte: FERNANDA SZCZECINSKI/GAZ
Foto: Ilustrativa