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Educação

Publicado, decreto que põe RS em bandeira vermelha libera ensino presencial em todas as áreas

Publicado, decreto que põe RS em bandeira vermelha libera ensino presencial em todas as áreas
28.04.2021 10h06  /  Postado por: Reportagem

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado no fim da noite dessa terça-feira, o Decreto 55.856, que muda regras do modelo de Distanciamento Controlado, vai permitir o retorno do ensino presencial em todas as áreas, e não só na Educação Infantil e primeiras duas séries do Ensino Fundamental. Isso porque pelos critérios em vigor a partir desta quarta, todo o Rio Grande do Sul passa a ser considerado área de risco alto para a Covid-19, e não mais altíssimo, fazendo a bandeira preta (que vigorou durante nove semanas consecutivas) dar lugar à bandeira vermelha.

O governo e os técnicos levaram em consideração o avanço da vacinação, fato que era inexistente em maio do ano passado. O Estado também lembra que, em 31 de março, o Rio Grande do Sul tinha 8.926 internados com Covid ou suspeita da doença na rede hospitalar. Na tarde desta terça, 27 de abril, eram 4.621.

O decreto, que unifica a bandeira vermelha para todas as regiões, permite a retomada do ensino presencial em todos os níveis. Esse retorno, conforme o governo estadual, não é obrigatório e pode ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deve dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

As escolas que permitirem o retorno presencial também devem seguir as regras sanitárias estabelecidas em uma portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Confira as principais alterações do decreto

  • Bandeira vermelha: todo o RS fica em bandeira vermelha a partir desta quarta-feira.
  • Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, as regiões poderão seguir os protocolos de bandeira vermelha no que se refere à educação. Isso significa que as aulas presenciais ficarão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos protocolos de bandeira vermelha.
  • Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no RS, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos for igual ou inferior a 0,35 e depois de um ciclo de 14 dias de piora na taxa de ocupação. Esse segundo critério, até hoje, não existia. A trava, nesse caso, só pode ser desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de melhoria na ocupação hospitalar (leitos de UTI).
  • Salvaguarda regional: a salvaguarda regional é extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 100 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres/leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região passa a ser classificada em bandeira vermelha, mesmo se tiver média mais baixa.
  • Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão fica suspenso pelo menos até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que até essa terça já vinha sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (regras no limite da bandeira vermelha).
  • Novo modelo: neste período em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo vai estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.
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