Proposta que tramita na Câmara pode fazer RS perder dois deputados
A Câmara dos Deputados deve debater ainda no primeiro semestre de 2025 uma proposta para ajustar a representatividade das unidades da federação na Casa. Uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a quantidade de deputados representando cada Estado e o Distrito Federal seja revista, com base nos dados populacionais apurados no Censo Demográfico de 2022, e que o Congresso edite uma lei para regular esta mudança até 30 de junho deste ano. A mudança seria válida a partir de janeiro de 2027, após as eleições de 2026.
Já tramita no Congresso o projeto de lei complementar nº 148/23, proposto pelo deputado Pezenti (MDB-SC), com uma proposta de ajuste nas bancadas, redistribuindo as 513 vagas a partir dos dados do Censo. O texto também determina que o tamanho da representação de cada Estado e do Distrito Federal seja anunciado no ano anterior às eleições, a partir de atualização fornecida pelo IBGE.
Na proposta de Pezenti, o Rio Grande do Sul perderia duas das vagas a que hoje tem direito. Rio de Janeiro (4), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1) também perderiam representantes.
O deputado federal Marcelo Moraes (PL-RS) é o atual coordenador da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados. Moraes é contrário tanto ao projeto de lei proposto por Pezenti quanto à ideia defendida por Motta.
O parlamentar gaúcho defende que, caso haja de fato uma mudança, como estabelecido pelo STF, os limites máximo e mínimo deveriam ser abolidos do sistema.
— Eu avalio de uma maneira muito prática. Aumentar o número total de deputados não é bom, e diminuir o número de cadeiras do Rio Grande do Sul, perdendo representatividade, também não é bom. Então acho que o caminho melhor é que não exista mais o número mínimo e máximo, se a ideia é trabalhar a proporcionalidade, que seja de verdade, de acordo com toda a população — argumenta o deputado, acrescentando ainda que começa a ver “movimentações”, mas que essa votação “não está na iminência de acontecer”.
