O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.008/24, que regulamenta o Rodeio Crioulo como parte da cultura popular, além de garantir a proteção dos animais e a integridade física dos participantes. A medida foi publicada na sexta-feira, 18 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 213/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), aprovado na Câmara e pelo Senado.