Presidente do Senado receberá Leite e Farsul para discutir uso do pré-sal no alongamento da dívida rural
Uma reunião considerada importante para o agronegócio gaúcho está marcada para esta quarta-feira (11), em Brasília. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, receberá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho, para discutir o Projeto de Lei 5122, que trata do alongamento das dívidas dos produtores rurais.
A proposta prevê a securitização das dívidas utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal, mecanismo que permitiria aos produtores renegociar os débitos em prazos mais longos.
O presidente da Farsul demonstrou expectativa positiva em relação ao encontro e prepara uma apresentação sobre a situação enfrentada pelos produtores gaúchos, que acumulam prejuízos causados por sucessivas estiagens e pelos impactos das enchentes registradas no Estado.
Segundo Domingos Velho, o projeto é visto como uma alternativa decisiva para aliviar o endividamento no campo.
— É a nossa “bala de prata”. A essência da lei que criou o fundo social permite o uso desses recursos nessa situação. Não mexe no arcabouço fiscal, e o produtor devolverá o dinheiro ao quitar os empréstimos. Outros setores que utilizaram recursos semelhantes não devolveram — afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.
De acordo com a Farsul, o agronegócio gaúcho acumula perdas estimadas em R$ 300 bilhões, o que teria resultado também em cerca de R$ 30 bilhões de ICMS que deixaram de ser arrecadados.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e prevê a destinação de R$ 30 bilhões para auxiliar na renegociação das dívidas rurais. No entanto, ainda enfrenta resistência em Brasília.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem se posicionado contra a proposta, argumentando que os recursos do fundo social devem atender a demandas de todo o país. Já a Farsul defende que a medida também beneficiaria produtores de outras regiões, como o Nordeste, o oeste do Paraná e o sul do Mato Grosso do Sul.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por sua vez, tem mantido diálogo aberto sobre o tema e também deve receber o governador Eduardo Leite e representantes da Farsul para discutir a proposta.
