Prefeitura de Salto do Jacuí luta contra a queda na arrecadação
Na manhã desta quinta-feira, 7 de abril, o Prefeito de Salto do Jacuí, Altenir Rodrigues da Silva esteve nos estúdios da Geração FM, falando principalmente sobre sua viagem à Brasília na última semana. Ele inicia sua fala ressaltando que, junto aos prefeitos de outros municípios sede de Usinas Hidrelétricas, reivindicaram direitos e foram até a Capital do país requerer que fosse resolvido o problema de arrecadação do ICMS das usinas, onde após a renovação de concessão das mesmas, não foi mais feito esse repasse. Com a entrada em vigência da lei 12.783/2013, que alterou a sistemática da energia elétrica no país, o município de Salto do Jacuí foi um dos mais prejudicados com essa brusca redução do ICMS sobre a energia gerada pelas usinas Leonel Brizola e Passo Real, sendo que o valor adicionado fiscal da CEEE baixou de 152 milhões em 2012 para 21 milhões em 2013 e ZERO em 2014, queda essa ocasionada por prejuízos da companhia no cumprimento de contratos anteriores a lei.
A maior fonte de receita de Salto do Jacuí é a energia hidrelétrica, portanto o valor adicionado zerado referente ao exercício de 2014 retirou dos cofres municipais mais da metade dos recursos livres do ICMS para o ano de 2016, o que acaba sacrificando muito a Administração Municipal, que não consegue atender a demanda conforme o esperado. Lembrando que as despesas de custeio por serem fixas, são irredutíveis.
Ele diz que com a formação da frente parlamentar mista, tanto no Senado como na Câmara, foram reconhecidos os erros nesta questão, prejudicando ainda o desenvolvimento das cidades. O déficit de valores ultrapassa R$2 milhões.
Na oportunidade, Nico fala que a crise financeira foi o que mais prejudicou a realização Exposalto, que foi cancelada.