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Prefeitura da região aguarda notificação para afastar servidores

Prefeitura da região aguarda notificação para afastar servidores
09.08.2017 10h37  /  Postado por: upside

     A prefeitura de Nova Palma aguarda a notificação da Justiça de Faxinal do Soturno para cumprir determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) de suspender a nomeação e afastar 11 servidores aprovados em concurso público supostamente fraudado em 2011. O Foro de Faxinal informou ontem à tarde que o mandado de notificação está com o oficial de Justiça.
A pedido do Ministério Público, o TJ concedeu, no início do mês, ¿efeito suspensivo da nomeação e exercício dos candidatos¿ aprovados no concurso investigado na Operação Cobertura, deflagrada pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal. A suspensão vale até o final do processo, quando a Justiça decidirá se os 11 servidores são ou não culpados. Entretanto, cabe recurso da decisão do TJ.
Além dos 11 servidores, também estão entre os réus da ação civil pública o ex-prefeito de Nova Palma Elder José Grendene (PDT) e o instituto contratado para realizar as provas.Procurado ontem pelo Diário, o ex-prefeito de Nova Palma Elder Grendene não foi localizado. No entanto, em outras oportunidades em que se manifestou sobre o assunto, ele sempre negou as irregularidades.
Segundo o promotor de Faxinal do Soturno, Claudio Estivallet Junior, a decisão do TJ foi dada em um recurso ingressado por ele após a Justiça de Faxinal ter indeferido o pedido de suspensão das nomeações dos servidores. Ainda segundo o Ministério Público, ¿foram mantidos nos cargos os servidores nomeados no mesmo concurso que não tiveram relação com a fraude¿.
Estivallet informa também que o processo que investiga a suposta fraude encontra-se em andamento no Foro de Faxinal do Soturno. Ontem, ele confirmou que, no caso de Nova Palma, os mesmos réus respondem a um processo criminal, além da ação civil pública. Esta última inclui o município de Nova Palma. Segundo ele, os dois processos ainda não têm sentença.
Posição da prefeitura
Por e-mail, o procurador jurídico da prefeitura de Nova Palma, Ditmar Strahl, manifestou-se em nome da administração sobre a decisão do TJ : ¿Somente após esta notificação, que deverá ser encaminhada pelo juiz de direito da Comarca de Faxinal do Soturno, através do oficial de Justiça, é que o poder Executivo deverá adotar as medidas para atender o comando Judicial e tomar as providências cabíveis¿. Ditmar acrescentou que o atual prefeito de Nova Palma, Andre Luiz Rossato (PMDB), não se manifestará sobre o assunto.
Apuração da fraude
Segundo o Ministério Público, o responsável do instituto contratado para realizar as provas do concurso no município teria supostamente recebido cerca de R$ 5 mil do ex-prefeito e de um ex-gestor da prefeitura de Nova Palma para trocar o cartão de respostas entregue pelos candidatos para que apadrinhados políticos fossem aprovados. Ainda conforme o MP, após a correção das provas, o responsável pelas provas teria colocado fora os cartões de resposta.
O MP também apura denúncias semelhantes envolvendo concursos públicos realizados em Agudo e Formigueiro.
A investigação
– Em abril deste ano, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou fraudes em concursos públicos realizados pelas prefeituras de Agudo, Formigueiro e Nova Palma. Os processos estão em andamento na Justiça
– Foram denunciadas 49 pessoas, sendo que 2 delas aparecem nas 3 denúncias e uma terceira está envolvida em 2 investigações
– Em Agudo, a fraude teria ocorrido entre janeiro e maio de 2011
– Em Formigueiro, a fraude teria ocorrido entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012
– Em Nova Palma, a fraude teria ocorrido entre fevereiro e maio de 2011
– Nos 3 casos, a prática seria semelhante, mediante dispensa de licitação para contratar a empresa que faria o concurso. O responsável pela aplicação das provas é acusado pelo MP de trocar os cartões de resposta. Cartões novos com as respostas certas seriam entregues a candidatos apadrinhados políticos para que fossem aprovados
– Os envolvidos negam as acusações

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