Prefeito de Passa Sete explica veto a projeto que congelava salários para a próxima gestão

Em entrevista na manhã desta quinta-feira, 04, o prefeito de Passa Sete, Bertino Rech, falou sobre o veto do Executivo aos projetos da Câmara de Vereadores que mantinha os subsídios dos vereadores, presidente da Câmara, prefeito, vice-prefeito e secretários, para a próxima legislatura.

Falando no Repórter Geração, Bertino explicou que os projetos iniciais foram elaborados pela mesa diretora da Câmara, acrescidos de uma emenda, que foi aprovada por cinco votos favoráveis e três contrários. “Com a emenda aprovada ela incorpora os projetos, não vale mais o projeto e sim a emenda, que foi a votação e foi aprovada por oito votos favoráveis, sendo unânime a votação dos parlamentares”, revelou.

O prefeito falou ainda que quando os projetos chegaram até sua mesa foram muito bem analisados, observando cada ponto apresentado. “É um projeto muito delicado quando se fala em salários. Quando analisei o projeto, na minha opinião, deveria vetar, pois estamos vivendo uma situação delicada. Analisando o interesse público, nossos agricultores, a estiagem que prejudicou muito a agricultura e agora o novo coronavírus nos fez pensar na economia e  vetar o projeto”, destacou.

Entenda o caso

A mesa diretora da Câmara fez três projetos inicias (referente aos subsídios de prefeito e vice; secretários  e vereadores e presidente da câmara) nos quais a proposta de subsidio seria o valor fixado no ano de 2016.

Após isso, cinco vereadores (Elói, Gerson, Rogério Flávio e Chilo) fizeram uma emenda com relação aos valores, discordando em fixar os valores referentes a 2016 e propondo que o valor que deveria ser incorporado a estes três projetos (subsídio de prefeito e vice; secretários  e vereadores e presidente da câmara) o valor atual recebido, do ano de 2020.

Somente três vereadores votaram contra a emenda (Éder, Kika e Sidinei), sendo assim, a emenda foi aprovada por cinco votos contra três e incorporou automaticamente aos projetos. Estes projetos foram então a votação, os quais foram aprovados por unanimidade.

Quando os projetos aprovados por unanimidade, chegaram na mesa do prefeito, causou estranheza a ele, pois o presidente da Câmara já havia divulgado na mídia que três vereadores haviam votado contra, o que não era verdade, pois os projetos haviam sido aprovados por unanimidade.

Depois de pensar bem, e avaliar tudo o que vem acontecendo em função da estiagem, pandemia e sabendo que os próximos anos terão uma queda no repasse de verbas, o prefeito decidiu VETAR os três projetos propostos pela Câmara. Dessa forma, pode também dar chance a Câmara realmente decidir e entrar em acordo sobre o que realmente queriam, e para que eles mesmos entendessem o que estavam votando. Pois o prefeito sempre ressalta que salário é uma questão muito seria, e deve ser tratada de tal forma.

Na última segunda-feira, dia 1º, o veto do prefeito para os três projetos retornou a Câmara e foi apreciado pelos vereadores.

Os cinco vereadores que haviam feito a emenda, derrubaram o veto do prefeito para os projetos que fixam os subsídios para o prefeito e vice e secretários, ou seja, continuaram defendendo a mesma idéia, sendo assim, os valores para estes agentes políticos para 2021/2024 fica fixado com os valores atuais do ano de 2020 (não houve aumento, e sim, congelamento) .

Já para o projeto vetado pelo prefeito, referente aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara, por unanimidade houve a aceitação do veto do prefeito. Dessa forma, no momento não há fixação de subsidio para esses agentes políticos ainda, cabendo a Câmara então, realizar novo projeto para fixar então o valor somente para estes: vereadores e presidente da Câmara. É de conhecimento do prefeito que está sendo elaborado um projeto propondo os valores de R$ 1.500,00 para vereadores e R$ 1.700,00 para presidente da Câmara, porém, ainda não foi submetido a votação, portanto os valores podem ainda ser modificados.

Ouça a entrevista completa com o prefeito no player acima.