Por que as eleições deverão ser adiadas no Brasil

Cauteloso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tem declarado que a definição sobre um eventual adiamento das eleições municipais de outubro só deve ser discutido a partir de junho. Nos bastidores, porém, autoridades ligadas ao Judiciário têm cada vez mais como certa essa possibilidade. Um dos motivos é a dificuldade de cumprimento dos prazos do calendário eleitoral, mais uma das frentes afetadas pela pandemia de covid-19. A realização de convenções partidárias e de outros atos que ocasionem aglomeração são obstáculos reais e cada vez mais próximos. Mas existe uma outra razão de natureza material e prática.

Com a Justiça funcionando remotamente, o trabalho de manutenção e preparação das urnas eletrônicas praticamente parou. Também a compra de novos equipamentos está prejudicada, deixando estados como São Paulo com um déficit operacional considerável. O próprio ministro Barroso já deu algumas pistas. Em entrevista à GloboNews, afirmou, logo depois de apontar junho com a data-limite das definições, que não gostaria de realizar as eleições depois de dezembro, mencionando um “risco real” de adiamento. A ideia de realizar as eleições em horários determinados conforme a idade dos eleitores, para evitar filas e aglomerações, também está sendo estudada pelo ministro, bem como a possibilidade do pleito ocorrer em quatro dias – dois finais de semana consecutivos. Barroso deve ouvir os TREs antes de oficializar a sua posição.

A Famurs, entidade que representa os prefeitos gaúchos, entende que “não há clima” para eleições em outubro. Eventuais mudanças no calendário eleitoral precisariam passar pelo Congresso. Sondagens preliminares não revelam resistências significativas à ideia, até mesmo pelo desgaste que o gasto bilionário do fundo eleitoral em tempos de pandemia poderia gerar à classe política.

Tulio Milman/ GaúchaZH