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Economia

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
09.06.2021 15h41  /  Postado por: Redação

O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em vigor dia 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos em que exista suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

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