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PGE suspende liminar dos medicamentos no caso Heitor de Vargas, mas decisão pode ser revertida

31.01.2019 09h24  /  Postado por: Magali Drachler

Continuam as articulações e mobilização no sentido de viabilizar recursos para aquisição do medicamento Spiranza para tratamento do garoto Heitor de Vargas, de 6 meses de idade, do interior de Ibarama, com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Nesta quarta-feira, 30, o deputado Adolfo Brito manteve contatos com o Defensor Público Geral do Estado, Dr. Cristiano Vieira Heerdt, tratando do assunto.

O Defensor Público em Sobradinho, Rafael Bettio, entrou com pedido de liminar junto a justiça local para obtenção dos recursos para aquisição do medicamento. A comarca local deferiu o pedido, no entanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com recurso (agravo) no Tribunal de Justiça em Porto Alegre, suspendendo o efeito da decisão liminar, alegando uma série de razões, dentre as quais, o alto custo do medicamento.

Diante do trabalho feito, e a necessidade e urgência do caso, a Defensoria deverá entrar ainda hoje ou amanhã, com pedido de reconsideração para a Câmara que irá julgar o caso, e que é composta por três desembargadores.

Conforme o Defensor Geral, será solicitado também urgência no julgamento, pois trata-se de um caso grave. Na conversa com o Dr. Cristiano, ficou evidenciado ainda a possibilidade de ser acionado também a Defensoria Pública Federal, dependendo da evolução do processo iniciado pela Procuradoria e Comarca de Sobradinho.

O Deputado Brito fez questão de salientar o apoio da comunidade regional e autoridades que estão tratando do assunto. “Todos solidários com a campanha em prol do garoto Heitor de Vargas. Com certeza haverá outros desdobramentos, que continuaremos acompanhando”, frisou Brito.

Texto: Leandro Luz – MTB18815

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