Assembleia aprova fim da taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul

Os motoristas gaúchos estão mais próximos de deixar de pagar a taxa de licenciamento anual dos veículos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (2), por 47 votos favoráveis, o projeto de lei que extingue a cobrança da taxa para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A proposta, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, altera a legislação que trata das Taxas de Serviços Diversos no Estado. Com a mudança, os proprietários de veículos deixarão de pagar os atuais R$ 114,09 cobrados para a emissão do documento, que desde 2019 passou a ser disponibilizado de forma digital.

Segundo o autor do projeto, a taxa foi criada quando o Estado precisava arcar com os custos de impressão e envio do documento físico. Com a digitalização do CRLV, esses gastos deixaram de existir, mas a cobrança continuou sendo realizada.

Durante a votação, também foi aprovada uma emenda apresentada pelo deputado Marcus Vinícius. Agora, o texto segue para análise do governador Eduardo Leite, que poderá sancionar ou vetar a medida.

A aprovação foi comemorada pelos defensores da proposta, que consideram a cobrança desatualizada diante da modernização dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). Parlamentares favoráveis ao projeto destacaram ainda que a digitalização do documento reduziu significativamente os custos operacionais do órgão, reforçando a necessidade de extinguir a taxa.