MP faz operação contra empresa suspeita de fraudes de R$ 60 milhões em área de concessão de pedágio no Norte do RS

A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As ordens judiciais de busca e apreensão foram cumpridas em Porto Alegre, Passo Fundo, no Norte do estado, e também em Curitiba, São Paulo e Santana de Parnaíba (SP).

A empresa responsável pelo pedágio na época em que as irregularidades teriam sido cometidas era a Concessionária Rodoviária Planalto S.A. (Coviplan), que administrava quatro praças nas rodovias BR-386 e BR-285.

De acordo com as investigações conduzidas pelo MP, a empresa fazia pagamentos milionários por obras que não eram realizadas, ou que eram superfaturadas. As beneficiadas seriam empresas ligadas aos sócios da própria concessionária.

Os pagamentos que somam quase R$ 60 milhões foram realizados para a empresa Projetec, que é propriedade da PEM Engenharia, uma das sócias da Coviplan, conforme o MP.

Já a Projetec repassava os valores desviados a empresas de fachada, e a pessoas ligadas à PEM Engenharia. Segundo o MP, o movimento financeiro caracteriza o crime de lavagem de dinheiro.

“A concessionária não é vítima. Ela pagava sabendo que estava pagando por obras não realizadas, ou superfaturadas. São duas situações diferentes. O grosso do dinheiro, que chega perto dos R$ 60 milhões, eram por obras não realizadas ou superfaturadas, que eram repassadas a um dos seus próprios sócios constituintes”, detalhou o promotor de justiça Ricardo Herbstrith.

Segundo ele, durante o cumprimento dos mandados de busca em São Paulo, foram encontradas casas abandonadas, garagens e residências no lugar onde deveriam estar empresas que faturam milhões, o que demonstraria que algumas deelas foram “constituídas apenas formalmente”.

De acordo com a investigação, os desvios geravam custos inexistentes que impactavam no aumento do valor da tarifa que era cobrado dos usuários. “Além do custo ter sido elevado, não havia investimento na estrada […] Quando se faz um pedágio, a expectativa das pessoas é de melhorar as estadas, diminuir os acidentes, então isso realmente choca, porque aumenta o preço, não investe. O prejuízo é total da coletividade”, afirmou o subprocurador de Justiça, promotor Marcelo Dornelles. As informações são do  G1.