O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo nos combustíveis no Brasil. Entre as ações, está o decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel na importação e na comercialização.
Segundo o governo federal, esses são atualmente os dois únicos impostos federais que incidem sobre o combustível e passam a ficar zerados. A medida faz parte de um pacote que também inclui o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel.
Com a redução dos tributos e o subsídio, a estimativa do governo é de uma diminuição de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas.
De acordo com o Palácio do Planalto, as medidas buscam conter a pressão de custos na cadeia de abastecimento e garantir que a redução chegue ao consumidor final. A subvenção será operada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que também ficará responsável por fiscalizar o repasse do benefício.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a decisão faz parte de um esforço do governo para evitar que crises internacionais e conflitos no exterior provoquem aumento no preço dos combustíveis no país. O presidente também pediu que governadores avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis para ajudar a conter os preços.
O governo federal informou ainda que irá reforçar a fiscalização para evitar especulação e aumentos abusivos na cadeia de comercialização de combustíveis no Brasil.