Kaingang’s do território da Borboleta protestam contra transferência de demarcação de terras

Lideranças de diversas comunidades indígenas do Brasil protestaram nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados contra a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Além de participar de ato público comemorativo ao Dia Internacional dos Povos Indígenas – estabelecido pela ONU em 1995 -, centenas de pessoas ocuparam saguão, corredores e salas da Casa em protesto para chamar a atenção dos parlamentares e exigir respeito aos direitos assegurados pela Constituição.
Segundo o cacique João Carlos Padilha, liderança Kaingang do território da Borboleta, situado em Jacuizinho, os indígenas exigem que a PEC seja retirada em definitivo. “Nós queremos que, tanto a Câmara como o Senado, parem de fazer PECs, leis provisórias e decretos contra os nossos direitos garantidos na Constituição”, afirmou. “Queremos que a PEC seja retirada em definitivo, para nunca mais ir para a mesa de negociação”, completa.
Além da transferência de autoridade sobre a demarcação de terras para o Legislativo, outro aspecto da PEC repudiado pelos manifestantes é o chamado “marco temporal”, que estabelece como terras permanentes de indígenas e quilombolas apenas aquelas que eram ocupadas em 1988, não levando em conta aquelas comunidades que foram expulsas de suas terras tradicionais – durante a ditadura, por exemplo – e recuperaram o direito de ocupá-las posteriormente. Segundo o cacique Padilha, essa proposta “nega os direitos originais” dos povos indígenas. “Nós estávamos aqui antes dos europeus. Temos direito passado, presente e futuro às terras”, afirma.
Segundo Padilha, a intenção dos defensores da PEC é que as terras indígenas sejam vendidas para multinacionais.Amanhã, eles devem protestar em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Eles canalizam as decisões lá, então vamos também fazer o protesto no Supremo para que eles cumpram a Constituição”, afirmou Padilha.