A manobra legal de um juiz do Estado mexicano de Sonora impediu o aborto de uma menina de 13 anos, grávida depois de ter sido estuprada, embora o aborto esteja contemplado na lei em casos de estupro, conforme denunciou a organização civil Gire (Grupo de Informação em Reprodução Escolhida).
A menor, de uma família indígena, foi estuprada em maio passado por um homem próximo a sua família.
Embora tenha denunciado a agressão, as autoridades de saúde não forneceram as medidas de anticoncepção de emergência e, após a confirmação da gravidez, agora nega a ela o direito de abortar, disse Alex Alí Méndez, advogado do Gire.
“O Ministério Público estabeleceu o caso como estupro, mas o juiz, em uma manobra legal, o mudou por abuso sexual, que é um crime menor. E assim nega a esta menina o direito ao aborto, que está permitido no código penal de Sonora em caso de estupro”, detalhou Méndez.
Sobre o caso, Gilberto Ungson, secretário de Saúde de Sonora, disse que a classificação do crime foi responsabilidade do juiz e, por isso, o órgão está impossibilitado legalmente de cumprir com a solicitação de realizar o aborto.
De qualquer forma, Ungson explicou que várias instituições governamentais estão fornecendo “ajuda psicológica, legal e de proteção aos seus direitos”. (AG)
Justiça impediu uma menina de 13 anos de fazer aborto após ela ser estuprada
