Justiça derruba liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma
A liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi derrubada nesta sexta-feira pelo Tribunal Regional Federal. O desembargador Reis Fride, vice-presidente no exercício da presidência, foi o responsável pela decisão. As informações são do portal G1.
“Não se pode olvidar, principalmente em um momento de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua nulidade”, afirmou o desembargador, garantindo que não cabe ao Judiciário se envolver em considerações políticas.
A primeira decisão contra a posse de Lula como ministro foi dada ainda na quinta-feira, pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal. A decisão foi derrubada pelo desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal. A outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continuava valendo até agora.
Com informações do ZH