Justiça decide sobre aulas presenciais no RS em julgamento nesta segunda-feira

O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da “pauta virtual” e antecipou para esta segunda-feira o julgamento telepresencial do recurso do governo do Estado do Rio Grande do Sul pela retomada das aulas presenciais. A sessão em videoconferência foi marcada para as 18h.

Na decisão, publicada no fim da noite deste domingo, o magistrado indicou que o cenário de insegurança jurídica dos últimos dias foi criado pela ação do Piratini, antes que a questão judicial fosse resolvida. “Lamenta-se o alto grau de insegurança vivido nas últimas horas, o qual decorre de uma expectativa gerada na sociedade pela edição de um novo Decreto quando a questão estava subjudice, com desfecho programado para três dias após a entrada em vigor do citado ato. Penso que esta situação poderia ter sido evitada”, frisou Silveira.

O episódio gerou inclusive um protesto em frente à residência da juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva. Ela se manifestou contrária a autorizar a retomada do ensino presencial, em decisão nesse fim de semana.

O TJ-RS, por sua vez, público nota de repúdio a pressões e ameaças feitas à magistrada.