IPE será dividido em duas autarquias independentes

Em entrevista à imprensa na manhã desta terça-feira (15), no Palácio Piratini, o governador José Ivo Sartori confirmou as mudanças no Instituto de Previdência do Estado (IPE). As propostas estão alinhadas ao Plano de Modernização do Estado e buscam maior eficiência no atendimento aos beneficiários do instituto. Dividido em cinco partes que já foram enviadas à Assembleia Legislativa, o chamado Projeto de Especialização do IPE deve passar a valer dentro de dois meses, se for aprovado pelos deputados.
A proposta é dividir o IPE em duas autarquias independentes, com autonomia e gestões especializadas: o IPE Prev e o IPE Saúde. Com a aprovação do projeto, o atual órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivamente na previdência dos servidores estaduais. O projeto busca modernizar a autarquia para atingir a uniformidade de critérios na concessão de benefícios, contemplando importante reivindicação de tratamento igualitário aos cônjuges e companheiros como dependentes previdenciários.
Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada à assistência à saúde dos servidores e beneficiários. A profissionalização na gestão possibilitará melhorias administrativas e maior agilidade nas tomadas de decisão, permitindo a inclusão de novos procedimentos e especialidades médicas.
O diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, reafirmou que os projetos não apresentam qualquer mudança na contribuição dos servidores na área da saúde nem na alíquota da previdência. “Recentemente, essa alíquota foi elevada a 14%, patamar reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como limite de contribuição. Portanto, para os servidores, a contribuição continua a mesma”, garantiu. As despesas administrativas e de pessoal referentes ao funcionamento do Instituto de Saúde serão suportadas pelo Fundo de Assistência em Saúde (FAS).
Segundo o presidente, “não haverá aumento da estrutura da instituição. Não haverá demissões, mas a valorização e a profissionalização dos servidores para atuar nas autarquias”, garantiu. A relação com os prestadores de serviços também será fortalecida com um novo modelo de remuneração, readequando os valores e valorizando o vínculo do IPE com os credenciados. O IPE Saúde também vai dedicar esforços à promoção e à prevenção em saúde para os servidores e seus dependentes.
De acordo com Vivian, o IPE é responsável por 297.715 servidores e pensionistas no Regime Financeiro da Previdência e já são 23.816 servidores pagos pelo fundo de capitalização. “Na área da saúde, são mais de um milhão de beneficiários, o que corresponde a aproximadamente 10% da população”, destacou.