Institutos federais estimam perdas de R$ 10 milhões cada em 2017
Reitores de três institutos federais gaúchos estiveram na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na sexta-feira, para participar de uma audiência pública que debateu os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos, e da Medida Provisória 746, que prevê a reforma do Ensino Médio.Partindo de projeções orçamentárias, os três institutos estimam perdas de cerca de R$ 10 milhões cada para o ano que vem. A reitora Carla Comerlato Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, afirmou que será impossível ampliar vagas caso a PEC seja aprovada. “Teremos quase R$ 10 milhões a menos, e esse ano já foi de extrema dificuldade. Com a perda desse montante, dificilmente conseguiremos manter os 11 campi e a reitoria”, argumenta. Para 2017, o orçamento do instituto está previsto em R$ 47 milhões.Embora o Instituto Farroupilha não esteja planejando fechar unidades, a reitora confirma que alguns cursos técnicos de graduação e de pós-graduação, cuja abertura estava programada para os próximos dois anos, foram suspensos. Por outro lado, o reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Sul Riograndense, Marcelo Bender Machado, avalia que alguns dos campi dos quais ele é responsável podem ser fechados, principalmente os mais recentes, localizados em Novo Hamburgo, Gravataí, Jaguarão, Sapiranga e Lajeado.”O impacto da PEC pode causar perdas de R$ 17 bilhões até 2027. A inflação reposta não significa nada, pois não há como prevê-la, então, o congelamento significa perdas”, argumenta. Para ele, o fechamento de unidades corresponde a um retrocesso imenso na educação. “Estamos falando dos melhores cursos de graduação do País, as melhores notas do Exame Nacional de Ensino Médio. O prejuízo será grande, principalmente em cidades onde não existia nenhum equipamento público de educação, como Venâncio Aires e a Serra gaúcha”, lamenta.Machado, também presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), explicou que a PEC se torna perigosa porque o orçamento dos próximos 20 anos será baseado em um valor já bastante baixo. “Solicitamos que seja calculado sobre o orçamento deste ano, de R$ 2,5 bilhões, mais o acréscimo do IPCA, o que daria em torno de R$ 2,7 bilhões”, explica. Para os institutos federais, a PEC 55 determinaria um cálculo em cima de R$ 2 bilhões mais o acréscimo da inflação. Segundo o presidente, esse valor seria equivalente ao que foi gasto em 2012, quando havia menos alunos e campi. “Queremos que haja sensibilidade na busca de medidas e soluções que não resultem na redução de matrículas”, pondera.No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, a perda estimada é de R$ 11 milhões. Segundo o vice-reitor Amilton de Moura Figueiredo, é possível que, em 2018, a abertura de novos cursos seja comprometida. Ele espera, no entanto, que os cortes não afetem as unidades.O posicionamento dos reitores foi endossado pela presença de representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais do Rio Grande do Sul, coordenadas pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A audiência pública, que lotou o auditório Dante Barone, ocorreu no mesmo dia da paralisação nacional, marcada por servidores de diversas categorias. Transtornos foram registrados no Centro de Porto Alegre, principalmente pela manhã, e uma mobilização ocorreu no final da tarde, na Esquina Democrática. Todos as movimentações tinham como principal motivo a contrariedade à PEC 55.Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), até sexta-feira, 391 escolas e 186 universidades estavam ocupadas no Brasil. Já A União Nacional dos Estudantes (Une) contabilizou, no domingo, 221 ocupações em universidades.
