O governo federal projeta economia anual de R$ 1,45 bilhão com pente-fino em cerca de 180 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a força-tarefa que revisa a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez será retomada no dia 16. No país, a expectativa é de que R$ 6 bilhões sejam poupados com a reavaliação de 1,7 milhão de benefícios.
O processo, iniciado em julho de 2016, foi interrompido após o vencimento da medida provisória (MP) em novembro. Na sexta-feira, o Planalto publicou nova MP para dar continuidade ao trabalho, e o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. No ano passado, o pente-fino significou economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência no país — R$ 36,2 milhões no RS.
Segundo o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão está prevista em norma de 2003. Deveria ocorrer a cada seis meses no caso do auxílio-doença, e a cada dois anos, para as aposentadorias por invalidez, mas nunca foi posta em prática, gerando “enorme acúmulo” e “recebimentos indevidos”.
— Há casos de gestantes que receberam auxílio-doença por hipertensão, os filhos estão com 10 anos e elas seguem recebendo. Essas pessoas lesam duplamente a Previdência, pois também deixam de contribuir — afirmou Beltrame.
Até o momento, 80% dos reavaliados perderam auxílio
O secretário diz que o governo projeta cortar 80% dos auxílios-doença e cerca de 20% das aposentadorias por invalidez. No caso do pagamento de auxílio por incapacidade laboral, no ano passado, esse percentual se manteve em 80% no país e 81,2% no Estado. O pente-fino em 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez não chegou a ser realizado em 2016.
Conforme a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o alto índice de cancelamento de auxílios-doença surpreendeu. Uma das possíveis causa é, segundo a advogada, o pouco tempo que os segurados tiveram para juntar documentos que comprovassem a sua incapacidade. Outro fator possível é que muitos dos casos se tratavam de benefícios antigos:
— Se as revisões realmente fossem feitas a cada dois anos, a pessoa poderia se preparar e até retornar mais rápido ao trabalho. Demorar tanto tempo para a revisão não é bom nem para o segurado. Ter direcionamento, saber se o benefício é temporário ou definitivo, é melhor.
COMO FUNCIONA O PENTE-FINO
Como serei avisado?Aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.
O que faço para agendar a perícia?Assim que receber a convocação, o beneficiário terá cinco dias para agendar a perícia. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.
Que documentos devo levar na perícia?O beneficiário deverá levar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
E se eu faltar?Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Quem fica de fora?Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.
As regras da revisão já estão definidas?A forma de realização de mutirão das perícias médicas e os critérios de ordem de prioridade para o agendamento, como a data de concessão do benefício e a idade do beneficiário, serão regulamentados posteriormente, em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
NÚMEROS DO MUTIRÃO EM 2016
No Brasil- 21 mil perícias, aproximadamente, foram realizadas no país- 16.782 (80,05%) desse total de benefícios foram cessados na data de realização do exame- R$ 220 milhões é a economia calculada pelo governo federal para o Fundo da Previdência
No Rio Grande do Sul- 2.947 perícias foram feitas no Estado no ano passado- 2.394 (81,23%) benefícios foram cessados no período- R$ 36,2 milhões é a economia estimada pelo governo com os cortes
ZERO HORA
INSS prevê corte de R$ 1,45 bilhão com benefícios cancelados no RS
