Informativo da Câmara de Vereadores de Estrela Velha
12ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ÀS 17h30min.
PAUTA DO DIA:
# Projeto de Lei nº 1.265, de 11 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera atribuições nas categorias funcionais de Mecânico e Técnico Agrícola, conforme especifica”.
PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:
# Projeto de Lei nº 1.253, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 46, da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº1.254, de 19 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências”.
# Projeto de Lei nº 1.266, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a prorrogação de contratações temporárias de servidores, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei Legislativo nº 06, de autoria das Vereadoras Eleunice B. C. Pinto (PSB) e Lenise M. S. Rodrigues (PTB), onde “Institui a Semana da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha e dá outras providências”.