Informativo da Câmara de Vereadores de Estrela Velha

30.05.2023 14h53 / Postado por: Redação

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RESUMO DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 29 de maio de 2023
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig

NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n° 1.500, de 26 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo,
onde “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no montante de dez mil reais”.
Baixado para estudo nas Comissões.
# Projeto de Lei n° 1.501, de 29 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo,
onde “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria pela execução de obra
pública na Sede Municipal, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas
Comissões.
# Indicação n° 10, de 29 de maio de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese,
onde propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura,
Fomento Econômico e Meio Ambiente, aquisição de 15 (quinze) toneladas de calcário
por agricultor, para distribuir para no mínimo 80 (oitenta) agricultores do nosso
município. Encaminhada ao executivo municipal.
# Pedido de Providência n° 05, de 25 de maio de 2023, de autoria do vereador Jardel
Silveira (Progressistas), onde Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja
providenciado a manutenção, patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da
localidade da Colônia Juvenilha, interior do nosso município. Aprovado por
Unanimidade.
# Pedido de Informação n° 05, de 29 de maio de 2023, de autoria do vereador
Deoclécio Ravanello, onde Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, através
da Secretaria Municipal da Fazenda, sobre os valores já pagos e os saldos a pagar,
relativo a operação de crédito realizado com o Banco do Brasil, aprovado por essa
Casa em 14 de junho de 2021, conforme Projeto de Lei n° 1.404/2021, para aquisição
da motoniveladora e do caminhão caçamba. Aprovado por Unanimidade.
# Pedido de Providência n° 03, de 19 de maio de 2023, de autoria do vereador
Ezequiel Somavilla, solicita Providências ao Executivo Municipal, através da Secretaria
de Obras, para substituição das lâmpadas queimadas no Ginásio Municipal Marisa
Ravanello Mergen do Distrito de Vila Itaúba. Aprovado por Unanimidade.
# Pedido de Providência n° 04, de 19 de maio de 2023, de autoria do vereador
Ezequiel Somavilla, solicita Providências ao Executivo Municipal, através da Secretaria
de Obras, para conserto da tela de proteção da quadra de areia e colocação de areia
na quadra localizada na Vila Zaloar. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.495, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo,
onde “Autoriza a alienação de bens móveis do Município e dá outras providências”.
Baixado para estudo nas Comissões. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.498, de 12 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo,
onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil reais”.
Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.499, de 12 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo,
onde “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria pela execução da obra
pública na Sede do Distrito de Rincão da Estrela, e dá outras providências. Aprovado
por Unanimidade.