Informativo da Câmara de Vereadores de Estrela Velha

Data: 14 de outubro de 2021

Horário: 18:30 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

NA PAUTA CONSTOU:

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.418, de 31 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022”. Aprovado por Unanimidade.

# EMENDA ADITIVA Nº 02, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos no Anexo III – Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 1.418, de 31 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”. Aprovado por Unanimidade.

# EMENDA ADITIVA Nº 04, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos no Anexo III – Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 1.418, de 31 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.420, de 17 de setembro de 2021, autoria do Pode Executivo Municipal, que “Institui o Regime de Providencia Complementar – RPC no âmbito do Município de Estrela Velha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de providencia de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.423, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quarenta mil reais”. Aprovado por Unanimidade.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.426, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Pode Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no montante de cinquenta mil reais, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.427, de 14 de outubro de 2021, de autoria do Pode Executivo Municipal que “Autoriza a contratação temporária de motorista, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.428, de 14 de outubro de 2021, de autoria do Pode Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de setenta mil reais”.

Sala da Presidência, em 06 de outubro de 2021.

Jardel Silveira

Presidente